quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Um velho coronel, Para nós maranhenses, VELHACO.
por Lucia Hipólito
Voz firme, apesar do tremor das mãos, que não cessou um minuto durante todo o discurso que apresentou em sua defesa, José Sarney pareceu, em vários momentos, sinceramente espantado.Sem entender por que está sendo, segundo ele, tão duramente perseguido.Continua fazendo o que sempre fez.No PSD, onde começou a carreira, lá na década de 1950 do século passado. Na UDN, para onde se bandeou porque não havia espaço no PSD. Na Arena, partido da ditadura, em que foi presidente nacional. No PDS, sucedâneo da Arena, ainda durante a ditadura, partido de que também foi presidente. No PMDB, para onde se bandeou quando a ditadura começava a fazer água.Coronelismo, nepotismo, clientelismo, fisiologismo, privatização de espaços e recursos públicos. Vaidade, vaidade, vaidade. Nada disso é desconhecido pelo senador Sarney.Todas essas práticas são antigas a arraigadas em sua biografia. Biografia que o senador tanto preza.Por que, então, começou-se a cobrar dele, como se fosse ele, Sarney, o único a exercer essas práticas? Ou que se ele as tivesse começado a praticar ontem.O fato é que, talvez, Sarney, como os dinossauros, não tenha realmente percebido que os tempos mudaram.Depois de passar mais da metade da vida como o enfant gâté da ditadura, Sarney dedicou-se, nos últimos 20 anos, a polir seu verbete nas enciclopédias da História do Brasil.Tendo sido chamado de ladrão e incapaz por Lula e Collor durante toda a campanha eleitoral para a primeira eleição democrática desde 1960 (a eleição de 1889 está fazendo 20 anos), Sarney ocupou-se da carreira política dos filhos, da construção de um patrimônio invejável, da publicação de alguns romances de qualidade duvidosa e de construir seu mausoléu.Naturalmente, num espaço público e tombado pelo Patrimônio Histórico, o centenário Convento das Mercês.Ah, e aderiu a todos os governos desde Itamar Franco.E agora, quando esperava coroar sua história de vida com a terceira presidência do Congresso Nacional, eis que sua biografia lhe cai sobre a cabeça como um paralelepípedo, estragando todo o esforço realizado nas últimas dácadas para mantê-la escondida da sociedade brasileira.Sarney volta a ser um coronel de província. Obsoleto, anacrônico, desfuncional.Estamos assistindo a um duelo de morte. Entre o velho coronelismo e os novos tempos de internets, blogs, twitters e julgamentos em tempo real.Assim como os dinossauros, o coronelismo está nos estertores. Sejam os velhos ou os novos coronéis, estes donos de meios de comunicação, senhores da opinião em seus estados, proprietários de currais eleitorais.O coronelismo está agonizando.
O BRASIL JÁ DESCONFIAVA: Simon: Sarney deu GOLPE para assumir a Presidência da República
5 de agosto de 2009 às 08:47
Leandro Colon, BRASÍLIA
Depois do embate com Fernando Collor (PTB-AL) em plenário anteontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que não reagiu porque ficou preocupado com o olhar do colega fixo nele o tempo todo. Collor disse a Simon para "engolir" as palavras. Em entrevista ao Estado, Simon voltou a criticar o presidente José Sarney (PMDB-AP). Afirmou ainda que ele deu um "golpe" para assumir a Presidência da República em 1985. E provocou Renan Calheiros (PMDB-AL). "Renan é a faixa mais negra da história deste Congresso."
O senhor não reagiu aos ataques do Collor. Por que o silêncio?
Eu fiquei preocupado, com medo do olhar dele, da tensão que ele estava na primeira fila. Eu não tinha falado nada dele, mas do Renan, que já foi líder dele. Mas o Collor já entrou com aqueles olhos esbugalhados. E eu pensei: não vou entrar nessa. Mas ele disse que tem coisas em relação a mim, e que vai dizer quando quiser. Vou cobrá-lo.
Por que o senhor não fez o discurso na presença de Sarney?
Eu pensei que ele ia ficar em plenário, mas ele saiu antes de eu me manifestar.
Então por que não aproveita quando ele estiver em plenário e pede novamente sua saída?
Já fiz isso. E já tenho a resposta de que ele não vai sair. Ele tem o apoio do Lula. O Lula é o homem da intimidade de Renan, Sarney e Jader Barbalho. Dois renunciaram à presidência do Senado e outro (Sarney) está nesta situação.
O senhor se sentiu humilhado em plenário?
Como vou me sentir humilhado por esses cidadãos? Quem são eles? O que eles representam? O que passou e que não tinha que voltar. Um passado triste. Renan é a faixa mais negra da história deste Congresso. Collor é uma pessoa que sofreu uma cassação.
O Renan fez a ligação do senhor com uma empresa chamada Porto do Sol. O que é Porto do Sol?
É uma empresa cópia do Banco do Povo de Bangladesh, é uma grande entidade no Rio Grande do Sul. Num período, um filho meu, em nome do governo, foi diretor do banco, que dá dinheiro pequeno para microempresa. Mas não há irregularidade.
Onde começou sua desavença com o presidente Sarney?
Quando fui contra a candidatura dele à Vice-Presidência da República. O Tancredo Neves estava no quarto do hospital de Base, em 14 de março de 1985 (um dia antes da posse), perguntamos o que fazer ao dr. Ulysses Guimarães. E chegou o general Leônidas (ministro do Exército, levado por Sarney). O general disse que Sarney deveria assumir. Eu comecei a falar e dr. Ulysses não deixou eu falar e confirmou o Sarney. Aí foram embora Sarney e o general. Nós ficamos no quarto, e dr. Ulysses disse que estava tudo preparado há meses e que o general Leônidas estava comandando tudo. E o Sarney assumiu.
O senhor disse que foi um golpe.
Sim, um GOLPE, claro que foi. Deu golpe e virou presidente. E nós calamos a boca. O Tancredo não tinha assumido, não era presidente. Quem tinha de assumir era o presidente Congresso.
(De o Estado de S. Paulo)
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Parece que o povo começa a ter coragem de exigir a saída do coronel pela força das ruas.
GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
Um grupo de manifestantes da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) invadiu nesta terça-feira o plenário do Senado com uma faixa com os dizeres "Fora Sarney" na defesa pela saída do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), do comando do Senado.
Os protestantes também usavam máscaras cirúrgicas com os mesmos dizeres. Como o regimento do Senado não permite manifestações dentro do plenário, os trabalhadores foram retirados à força pela Polícia Legislativa.
A faixa foi arrancada das mãos dos manifestantes, que foram conduzidos pela polícia para fora do local. Alguns ainda tentaram entrar em confronto com os policiais, mas foram contidos.
Sarney não estava na presidência da Casa no momento do tumulto. O senador Adelmir Santana (DEM-DF), que presidia a sessão, pediu para que a polícia tomasse as providências para coibir a manifestação. Alguns senadores intercederam em favor dos manifestantes, como Arthur Virgílio (PSDB-AM).
"O regimento não prevê manifestações, mas também não prevê violência", disse. Os manifestantes deixaram o plenário aos gritos: "Ão, ão, ão, abaixo à repressão. Fora Sarney".
Um dos sindicalistas, Geraldo Jesus Santos, criticou o que chamou de truculência da Polícia Legislativa. "Protestamos em silêncio e fomos reprimidos pela polícia."
Senadores se unem pelo senado, contra o que de pior tem na política brasileira(Sarney, Renan, Collor, Weligton Cabeleira, que time ruim.)
Partidos reagem com ato pelo afastamento
4 de agosto de 2009
Senadores do DEM, PT, PSDB, PDT e PSB que defendem o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado reagiram à ofensiva promovida pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-DF) e pretendem unir forças para obrigar o Sarney a se afastar da presidência do Senado. Em reunião que terminou no começo da tarde desta terça-feira, os líderes desses partidos decidiram pressionar pela saída de Sarney do comando do Senado.
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Desta vez, contudo, a estratégia não será baseada em discursos individuais, mas sim por meio de nota, assinada pelas cinco legendas, que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apelidou de "frente pela dignidade do Senado". O fechamento do acordo depende ainda do consentimento do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE) e de uma decisão do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), que deverá consultar a bancada. Com o sinal verde de ambos, o texto deverá ser divulgado.
Na segunda-feira, Collor e Calheiros engrossaram o discurso em defesa a Sarney e trocaram acusações com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), quando o parlamentar gaúcho pediu a renúncia de Sarney do comando da Casa. Calheiros disse que o parlamentar gaúcho acusava José Sarney neste momento porque ainda era ressentido por não ter sido indicado pelo PMDB para ser vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, em 1984, quando Sarney foi indicado em seu lugar.
Collor chegou a pedir que Simon "engolisse as palavras", quando o gaúcho citou um evento de sua trajetória política. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que a atitude dos senadores que apoiam Sarney foi "condenável". "O Brasil merece o respeito à figura do senador Pedro Simon", disse Guerra. "Não ameaçamos ninguém, e não aceitamos ameaça de ninguém. Isso não é conversa de democrata, é conversa de mafioso", completou, sobre o bate-boca no plenário.
Na avaliação de Arthur Virgílio (AM) a "radicalização" dos discursos de Calheiros e Collor "foi um tiro no pé". "Foi um grande tiro pela culatra, não podia ter sido um tiro mais certeiro no pé. A opinião pública toda assistiu e percebeu que era a briga entre os 'the bads' e os 'the goods'". O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que a cena provocou constrangimento e disse que a crise tem de ser discutida no Conselho de Ética, e não com bate-boca no plenário.
(Com Agência Estado)
Veja como se monta uma quadrilha
Investigações da Polícia Federal apontam formação de quadrilha, tráfico de influência e crimes o contra o sistema financeiro nacional. Relatório da Operação Boi Barrica inclui conversas telefônicas e mensagens eletrônicas dos envolvidos
O inquérito da Operação Boi Barrica, rebatizada como Faktor, foi aberto pela Polícia Federal no início de 2007. Em 2006, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi notificado de uma grande movimentação de dinheiro em espécie nas contas das empresas da família Sarney às vésperas das eleições ao governo do Maranhão, disputadas por Roseana Sarney (PMDB).
Com base nessa informação, os policiais começaram a analisar as movimentações financeiras da empresa São Luís Factoring, sediada no endereço do grupo de comunicação Mirante, pertencente à família e dirigida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Em meio às investigações, a Polícia Federal acusa Fernando de cometer formação de quadrilha, crime contra a administração pública e crimes contra o sistema financeiro nacional. Existiu, segundo a PF, tráfico de influência de pessoas ligadas a Fernando Sarney para interferir em obras e projetos na empresa de ferrovias Valec, na Eletrobrás e na Petrobras.
Leia a íntegra do documento
Parte 1 – IntroduçãoNesse trecho, os delegados Márcio Anselmo e Thiago Monjardim mostram o início da investigação sobre a São Luís Factoring. Eles questionam o fato de a empresa de fomento mercantil servir apenas para antecipação de capital de giro do próprio grupo Mirante de Comunicação. Para os policiais, não há sentido em uma empresa de factoring ter como único cliente o grupo que a controla.
Parte 2 – Da organização criminosaNesse trecho, a Polícia Federal acusa Fernando Sarney de ser o chefe de uma organização criminosa, conceito aceito no Brasil por força da Convenção de Palermo, em 2000, na Itália.
Parte 3 – Das atividades na área de energiaNesse trecho, a Polícia Federal mostra interceptações de telefonemas e mensagens de correio eletrônico de pessoas ligadas à família Sarney, como o ex-ministro das Minas e Energia Silas Rondeau e o diretor financeiro da Eletrobrás, Astrogildo Quental. Segundo os policiais, os aliados de Fernando Sarney usam sua influência para "beneficiar os negócios do grupo" do filho do presidente do Senado, José Sarney.Nesse trecho ainda, o relatório descreve as atividades de Aluízio Guimarães Filho, que, para a PF, é o responsável pelo vazamento ilegal das investigações à família Sarney.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
AGUARDEM EM BREVE UM ARTIGO DE REGINALDO TELLES.
A PALAVRA DE JACKSON LAGO, este sim é um homem público com seriedade e compromisso social.
Cem dias de volta ao atraso
O governo ilegítimo da senhora Roseana Sarney Murad ultrapassou a marca dos cem dias. Nesse período, a população assistiu estarrecida a repetição daquilo que foi a marca registrada das administrações anteriores dessa senhora: a propaganda maciça, principalmente através da televisão, das intenções do governo. Essas intenções, no entanto, nunca se concretizam em ações ou em obras.
Nos cem dias agora completos, o Maranhão viveu o drama das enchentes, em níveis nunca vistos, e cujas consequências até hoje perduram. Cerca da metade dos municípios maranhenses decretaram situação de emergência em seus territórios. Como o governo estadual agiu? Depois de exigir que o governo federal enviasse um bilhão de reais de ajuda, posou para as câmeras e voltou para o conforto de seus palácios, abandonando os atingidos à própria sorte. Além do mais, surrupiou dos municípios recursos que haviam sido transferidos legal e legitimamente por meu governo às administrações municipais e que seriam utilizadas em obras anteriormente previstas, mas que poderiam minorar o sofrimento das populações afetadas pelas cheias.
Mas, os cem dias agora transcorridos significam, também, a interrupção de um caminho que vinha tirando o Maranhão do atraso que 40 anos de poder oligárquico o haviam mergulhado. Não vou me referir sequer a áreas mais visíveis, como Educação, Saúde ou Infraestrutura, nos quais houve consideráveis avanços, que os governantes de hoje pretendem desconsiderar ou desconstruir.
Falo, por exemplo, da área da Segurança Cidadã, trabalho que vinha sendo elogiado nacionalmente, pelos avanços que vinham sendo conquistados pouco a pouco, apesar da sórdida campanha levada a efeito pelo sistema de mentira implantado pela oligarquia. Toda e qualquer ação dos bandidos era amplificada ao máximo pelos meios de comunicação da oligarquia, que diziam que com eles no governo as coisas seriam diferentes. E estão sendo: o número de crimes aumentou enormemente, em especial aqueles mais violentos. E o próprio secretário da área desconhece os avanços nacionais: na Conferência realizada há poucos dias (Conseg), o secretário mostrou sua ignorância quanto ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o Pronasci.
Falo, também, da área da Assistência Social. A gestora que havíamos nomeado ajudou a formular a política nacional para a área, e vinha de uma experiência exitosa à frente da Secretaria Municipal de São Luís. Hoje, os avanços que conquistamos e os técnicos que formamos estão sendo desperdiçados.
E posso falar, ainda, da Cultura. Promovemos a democratização e a interiorização das ações nessa área, prestigiando as manifestações das mais diversas regiões. Da mesma forma que na Assistência Social, a política cultural nacional teve contribuição do secretário que havíamos nomeado. A população e os prefeitos já sentiram a diferença entre os festejos juninos deste ano e os ocorridos nos anos anteriores...
Poderíamos nos estender indefinidamente para mostrar que, na verdade, estes cem dias foram uma volta ao atraso. Mas, o espaço que temos não nos permite. A população, no entanto, sabe. Sente diretamente na pele a mudança no estilo de governar. E, ao contrário de antes, sabe que as coisas podem ser mudadas. A propaganda maciça, que iludia as multidões, não tem mais a força que possuía.
O Maranhão mudou.
Fundação José Sarney - é usada para lavagem de dinheiro oficial.
HUDSON CORRÊARODRIGO VARGASda Folha de S.Paulo
Documentos do Ministério Público Estadual apontam suposto desvio de dinheiro do governo do Maranhão pela Fundação José Sarney em 2004, quando a entidade recebeu R$ 960 mil do Estado.
A suspeita recai sobre uma empresa de instalação elétrica chamada Quintec que, segundo o Ministério Público, recebeu R$ 48,5 mil da fundação, ou seja, parte do dinheiro repassado pelo governo.
Aliados dizem que recesso agravou situação de Sarney no SenadoPMDB pede para dissidentes deixarem partido "o quanto antes"Servidores do Senado usam verba de fundo sem licitação
O endereço da Quintec é o da casa da pedagoga Conceição de Maria Martins Pereira, vice-presidente da Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade que tem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como "presidente de honra e perpétuo". Sarney também é presidente vitalício da fundação que leva seu nome e foi criada para abrigar o acervo da carreira política e pessoal dele, mas nega ter responsabilidade sobre ela.
Na casa em que funcionaria a Quintec, uma moradora informou que não há no local nenhuma empresa. Conceição não estava no local.
José Carlos Sousa Silva, presidente da Fundação José Sarney, não quis falar com a reportagem. Em nota divulgada nesta semana, ele negou irregularidade nas contas da entidade.
Criada por Sarney, a fundação já era investigada por suposto desvio de R$ 1,34 milhão da Petrobras repassado de 2005 a 2008. Surgiu agora a suspeita de que isso ocorreu também com verba estadual.
A fundação recebeu dinheiro do governo do Maranhão para preservação e divulgação do acervo de livros e do museu.
O Ministério Público tabulou os pagamentos feitos pela fundação com a verba. Na relação, aparece que a Quintec recebeu pagamentos mensais de R$ 5.000 a R$ 6.000 em 2004, totalizando os R$ 48,5 mil.
Conforme a promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, a fundação empregou os R$ 960 mil recebidos do governo para bancar despesas administrativas, o que, segundo ela, é uma irregularidade.
Os promotores Marcos Valentim e João Leonardo Leal vão investigar agora a suspeita de desvio de recursos. Eles disseram que podem pedir na Justiça a restituição do dinheiro ao governo do Maranhão.
A promotora ainda questiona o repasse de R$ 198 mil em 2004 da fundação para a Abom. Ela diz que o dinheiro público foi usado para manter uma associação privada.
O presidente da Abom, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, afirmou à reportagem que não falaria sobre o caso da empresa Quintec e o repasse da fundação. Raimundo Nonato é funcionário do gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho e suplente de Edison Lobão, ministro de Minas e Energia e aliado do presidente do Senado.
A Folha foi duas vezes à casa em funcionaria a Quintec, mas Conceição não estava. Na Abom informaram que ela também não se encontrava.
A Fundação Sarney funciona no prédio do antigo Convento das Mercês, doado à entidade pelo Estado do Maranhão.
sábado, 1 de agosto de 2009
ACABOU S A R N E Y: Pede pra sair, pede pra sair, pede pra sair...
sábado, 1 de agosto de 2009 4:39
O desembargador Dácio Vieira é o primeiro à esquerda na foto; na ponta direita, está o senador Renan Calheiros. A seu lado, o notório Agaciel Maia, que sorri ao lado de Sarney. Estão acompanhados de Ângela, mulher de Dácio, e Sânzia, mulher de Agaciel. O que eles fazem ali? Estamos no dia 10 de junho, na festa de casamento de uma filha de Agaciel, que — ATENÇÃO! — já havia sido afastado do Senado justamente por causa dos atos secretos. Sarney foi padrinho. É aquela festa em que se tocou a música-tema de O Poderoso Chefão.
Acabou! É o fim da linha para o senador José Sarney (PMDB-AP). E esse fim não poderia ser mais melancólico. Apelar à censura prévia à imprensa (ver post abaixo), a exemplo dos melhores tempos da ditadura, foi a única forma que encontrou para tentar “esfriar” o noticiário. Mas não esfria. Aquece-o com a desonra. Defendi, como sabem, desde o primeiro momento, que ele renunciasse à presidência do Senado. Agora, creio que deveria renunciar ao mandato, retirando-se para a sua ilha particular no Maranhão, onde poderá se dedicar à meditação e às suas memórias.
Quis o destino que um dos homens do antigo regime, que rompeu com a ditadura militar para fazer a transição democrática, voltasse ao começo. Sarney não pode mudar o seu passado; o Estadão não pode deixar de noticiar o que sabe. Restou ao senador, por meio de um dos filhos, acordar aquele coração de velho prócer da ditadura e apelar à censura à imprensa.
O desembargador, como vocês podem ler abaixo, alegou que o processo está sob sigilo de Justiça, e, pois, a imprensa nada pode noticiar a respeito. Não? Escrevi anteontem aqui, vocês devem se lembrar, um post chamado A IMPRENSA E O SIGILO - NOTAS DE DEONTOLOGIA. Entre outras coisas, escrevi ali (em azul):
Eu sou contrário a qualquer limite à publicação de material apurado pela imprensa que conste de processos em andamento. As razões são simples, e os argumentos dos que querem criar empecilhos à publicação são simplórios.Se um jornalista fica sabendo de informações de um processo que estão sob sigilo de Justiça, isso quer dizer que elas já vazaram. Se ele sabe, outros também saberão. E não lhe compete se tornar uma espécie de guardião de um segredo. O PAPEL DE UM JORNALISTA É PUBLICAR O QUE SABE, NÃO ESCONDER. É claro que me refiro a processos que digam respeito a questões de “interesse público”.Não é ao jornalista que cabe guardar o sigilo. Se, antes dele, houve uma cadeia de autoridades e/ou advogados que não souberam fazê-lo, todos eles passíveis de punição segundo a lei ou um código de ética, que o Estado se encarregue de fazer valer o que está escrito.- A lei garante ao jornalista o sigilo da fonte.- A ética de um jornalista compreende, entre outras coisas, publicar informações que sejam de interesse público.
VoltoA Constituição protege um valor bem maior, que é a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, mormente quando se trata de matéria de interesse público. Uma neta que pede ao avô emprego para o namorado no Senado não se dedica a um ”diálogo íntimo”, a menos que o Parlamento brasileiro tenha sido privatizado pela família Sarney. Um filho que trata com o pai da mobilização de autoridades para tratar do canal de TV da família, do mesmo modo, não cuida de assunto particular. “Ah, mas tudo está sob segredo de Justiça”. Perfeito! Que aqueles que deveriam zelar pela sua guarda sejam responsabilizados caso se chegue a eles. Jornalista não tem nada com isso.
Que condição tem de presidir o Senado e o Poder Legislativo um político que concorre para violar um dos mais sagrados direitos assegurados pelas democracias? A imprensa que Sarney censura agora é a mesma que colaborou ativamente para a transição democrática, que o conduziu ao poder. A história até que tinha lhe reservado um bom lugar. Mas ele optou pela autodestruição. É o que dá se aconselhar com gente como Renan Calheiros (PMDB-AL), que continua a estimular a resistência.
Numa democracia, decisão da Justiça, como já escrevi aqui, se discute e se cumpre. E estou certo de que os advogados do Estadão serão bem-sucedidos em seu recurso. A menos que a Constituição brasileira tenha perdido validade.
Quanto ao desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (ver abaixo quem é ele), dizer o quê? Lamento o entendimento que ele tem de intimidade e de liberdade de imprensa. Lamento mais ainda saber que ele pretende que a imprensa, então, seja a guardiã do sigilo de Justiça, já que ninguém mais é. E olhem que critiquei com azedume o ministro Tarso Genro (Justiça) por ter dito, em tom conformado, que não há mais sigilo. É uma aberração! Das duas uma: ou bem, como autoridade, encaminha o debate para que a lei mude, ou bem estuda maneiras de fazer com que ele realmente valha.
Para tanto, não pode contar com os jornalistas. Jornalista não é juiz, não é promotor, não é policial etc. Não somos — os decentes ao menos — linha auxiliar do Estado.
E atenção! É claro que quando um jornal ou jornalistas são censurados, a ameaça recai sobre todos os profissionais. Já é um clichê, mas vá lá: os sinos — de alerta! — não dobram só por um veículo, mas por todos. Nesse caso, não se trata apenas de uma ameaça potencial: o problema é real. Os demais veículos também estão proibidos de reproduzir reportagens do Estadão ou dados colhidos nas suas apurações relativas ao caso. Optou-se pela censura ampla, geral e irrestrita.
Adeus, Sarney! Ainda que continuasse presidente do Senado, não presidiria mais nada! O terceiro mandato o devolveu, literalmente, à sua natureza primitiva.
PS: Caros, vocês sabem o que dá e o que não dá para publicar em comentários. Não me obriguem a cortar o que vocês escrevem, especialmente porque eu certamente saberei que vocês estão certos. Mas é preciso acertar também o tom, por maior que seja a nossa indignação. Ah, sim: uma das reportagens da VEJA desta semana, vejam abaixo, mostra o modo como o, digamos, Complexo Sarney de Comunicação noticia a crise para os maranhenses. Chegou a hora de proclamar a República…
Por Reinaldo Azevedo
Imprensa sob censura 2 - Liminar proíbe ”Estado” de noticiar investigação sobre filho de Sarney sábado, 1 de agosto de 2009 4:29
Por Felipe Recondo, no Estadão:
O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o Estado de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O pedido de Fernando Sarney chegou ao desembargador na quinta-feira, no fim do dia. E ontem pela manhã a liminar havia sido concedida. A decisão determina que o Estado não publique mais informações sobre a investigação da Polícia Federal e proíbe os demais veículos de comunicação - emissoras de rádio e televisão, além de jornais de todo o País - de utilizarem ou citarem material publicado pelo Estado.
Em caso de descumprimento da decisão, o desembargador Dácio Vieira determinou aplicação de multa de R$ 150 mil - por “cada ato de violação do presente comando judicial”, isto é, para cada reportagem publicada. O pedido inicial de Fernando Sarney era para que fosse aplicada multa de R$ 300 mil.
RecursoO advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, avisou que vai recorrer da decisão. “Há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público”, observou Manuel Alceu. “O jornal tomará as medidas cabíveis.”
O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, afirmou que a medida não mudará a conduta do jornal. “O Estado não se intimidará, como nunca em sua história se intimidou. Respeita os parâmetros da lei, mas utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade”, disse Gandour.
“Diálogos íntimos”Os advogados do empresário afirmam que o Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney.
“Uma enxurrada de diálogos íntimos, travados entre membros da família, veio à tona da forma como a reportagem bem entendeu e quis. A partir daí, em se tratando de família da mais alta notoriedade, nem é preciso muito esforço para entender que os demais meios de comunicação deram especial atenção ao assunto, “leiloando” a honra, a intimidade, a privacidade, enfim, aviltando o direito de personalidade de toda a família Sarney”, argumentaram os advogados que assinam a ação — Marcelo Leal de Lima Oliveira, Benedito Cerezzo Pereira Filho e Janaína Castro de Carvalho Kalume, todos do escritório de Eduardo Ferrão, que também subscreve o pedido.
As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos. A decisão do desembargador Dácio Vieira faz com que o Portal do Estadão seja obrigado a suspender a veiculação dos arquivos de áudio relacionados à Operação Faktor.
Por Reinaldo Azevedo
Imprensa sob censura 3 - Ex-consultor do Senado, juiz é próximo da família
sábado, 1 de agosto de 2009 4:27
Por Leandro Cólon e Rodrigo Rangel, no Estadão:
Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador Dácio Vieira, que concedeu a liminar a favor de Fernando Sarney e pôs o Estado sob censura, é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Cecília, filha de Agaciel, no dia 10 de junho, em Brasília. Na mesma data, o Estado revelou a existência de atos secretos no Senado. O presidente José Sarney (PMDB-AP) foi padrinho do casamento.
Sarney, o desembargador Dácio Vieira e Agaciel aparecem juntos em foto na festa do casamento de Mayanna. A fotografia foi publicada numa coluna social do Jornal de Brasília, três dias após o casamento. Ao lado deles, estava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
As mulheres de Agaciel, Sânzia Maia, e de Dácio, Ângela, também aparecem na foto.
Em 12 de fevereiro, Sarney compareceu à posse do desembargador na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal.
Em sua passagem pelo Senado, Dácio trabalhou na gráfica da Casa. Lá, foi colega de Agaciel. Foi na gráfica que começou a trajetória de poder de Agaciel no Senado: de lá, pelas mãos de Sarney, em 1995, ele foi guindado ao posto de diretor-geral, onde acumulou superpoderes que culminaram com a edição dos atos secretos, revelados pelo Estado.
Dácio fez carreira no Senado. De acordo com seu currículo, disponível na página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ele foi designado em 1986, na condição de advogado, para ocupar o cargo de “titular da Assessoria Jurídica do Centro Gráfico do Senado”. Depois, foi promovido à condição de consultor jurídico da Casa.
Por Reinaldo Azevedo
Imprensa sob censura 4 - Entidades apontam inconstitucionalidade
sábado, 1 de agosto de 2009 4:25
No Estadão:
Inconstitucional. Censura prévia. Essas foram as expressões mais repetidas ontem entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito, em comentários a respeito da decisão judicial que impede o Estado de divulgar informações sobre as investigações que envolvem Fernando Sarney.
O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, disse que a entidade condena a decisão do juiz Daniel Felipe Machado por se tratar de censura prévia. “Isso é inconstitucional”, afirmou. “A Constituição é muito clara, no sentido de que não se pode censurar previamente nenhum tipo de informação. Trata-se de um princípio fundamental da nossa Constituição e da própria democracia.”
Ainda segundo o representante da ANJ, o jornal deve recorrer e tentar reverter a decisão no Judiciário. “Infelizmente, esse tipo de decisão judicial, determinando censura prévia, tem ocorrido com frequência. Isso não é medida contra os jornais ou os jornalistas. Ela afeta sobretudo o direito do cidadão de ser livremente informado.”
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, também condenou a censura ao Estado. “A censura prévia foi revogada expressamente na Constituição do Brasil, como forma eficaz de impedir a volta do autoritarismo. Não se pode calar a imprensa. Isto bem reconheceu o Supremo Tribunal Federal quando revogou a Lei de Imprensa. A liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada por decisão judicial”, afirmou.
Para Britto, nem mesmo a justificativa de que estão sendo publicadas transcrições de telefonemas justifica a censura prévia. “Os abusos que porventura sejam cometidos pelos meios de comunicação já têm forma de punição previstas na Constituição, que é a ação por danos morais e punições criminais nos casos de serem violadas normas prevista no Código Penal. Jamais através da censura.”
ACESSO À INFORMAÇÃO
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo, também lamentou a frequência com que o Judiciário atendido aos pedidos de censura prévia. “Isso é inconstitucional. Isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito”, afirmou. “Essa decisão prejudica o Estado, prejudica dos jornalistas, mas atinge, sobretudo, o cidadão, que tem direito de acesso à informação.”
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, qualificou a decisão da Justiça de Brasília de absolutamente inconstitucional. “O preceito constitucional não deixa margem a dúvida e é inadmissível que um magistrado, de qualquer instância do Poder Judiciário, atropele o texto constitucional como faz essa liminar que impede O Estado de fazer referência e dar notícias sobre o senhor Fernando Sarney.”
Por Reinaldo Azevedo
Sarney vendeu terra comprada em 2001 de morto em 1996
sábado, 1 de agosto de 2009 4:23
Por Fernanda Odilla e Alan Gripp, na Folha:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vendeu em 2002 terras compradas um ano antes de um comerciante morto em 1996.Afirmando ser “legítimo possuidor e proprietário”, Sarney negociou o terreno registrado no nome de seu ajudante de ordem Wanderley Ferreira de Azevedo. A área, de 33,88 hectares (equivalente a 33 campos de futebol), é parte do sítio São José do Pericumã, na divisa de Goiás com o Distrito Federal.Segundo registros em cartório de Luziânia (GO) e São Paulo, localizados pela Folha, Wanderley comprou a fazenda em junho de 2001 de Antônio Joaquim de Araújo Mello.Tonho Mello, como era conhecido na região, foi enterrado em em Luziânia, no dia 12 de dezembro de 1996. Sua morte está registrada em certidão de óbito na cidade goiana.O negócio pode configurar a prática de crimes como falsidade ideológica e estelionato. Se uma investigação confirmar que o objetivo era fugir de impostos ou ocultar a origem dos recursos, os envolvidos podem responder também por sonegação e lavagem de dinheiro.Tonho Mello já havia vendido para o senador, no início da década de 1980, outros três terrenos que compõem o Pericumã, cenário de tomada de decisões no período em que Sarney era presidente da República.
Por Reinaldo Azevedo
VEJA 1 - Carta ao Leitor: O fim que deveria ser o começo
sábado, 1 de agosto de 2009 4:21
Jader Barbalho, Renan Calheiros e José Sarney: mais do que riscar os homens, é preciso cancelar maus usos e péssimos costumes
Uma reportagem publicada nesta edição detalha o que pode ser o derradeiro capítulo do escândalo em torno dos atos secretos do Senado, cujo protagonista, José Sarney, é o mais antigo parlamentar em atividade no Brasil. Com Sarney, serão três os presidentes do Senado que renunciaram depois de naufragarem por falta de respostas convincentes às acusações de “quebra de decoro parlamentar” - eufemismo que embute um arco de maus comportamentos a ferir a ética e dilapidar os cofres públicos, como nepotismo, abuso de poder e corrupção. Foi assim com Jader Barbalho, em 2001, e com Renan Calheiros, em 2007. Nesses dois casos, vendeu-se a falsa impressão de que com a partida dos indivíduos purgavam-se os pecados de todos e, como corolário dela, vingou a ideia de que, tendo a Casa chegado ao fundo do poço da ética, seria inevitável que dali em diante as coisas começassem a melhorar. A realidade encarregou-se de desmanchar a ilusão - ou trapaça.
Tenta-se agora fazer o mesmo em relação ao fim da era Sarney. Não será por isso que os políticos brasileiros de todos os níveis, com as exceções de praxe, passarão a distinguir entre o público e o privado ou ter a mais mínima noção do que seja o interesse nacional. Mas algumas medidas precisam e podem ser tomadas já:
Extinguir o senador sem voto. Os suplentes de senador teriam de se candidatar a esse posto e ser escolhidos individualmente pelo voto. Alternativamente, em caso de vacância do titular, o substituto do senador seria escolhido pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.
Tornar transparente via internet cada centavo de todos os gastos do Parlamento. Colocar no site os nomes, cargos, salários e benefícios de todos os servidores, bem como seus horários de expediente.
Fazer um corte imediato e drástico no número de funcionários da Câmara e do Senado. Hoje, há 28 funcionários para cada deputado e 119 para cada senador, um abuso sem igual no mundo e sem precedentes na história.
Varrer dos conselhos de ética os integrantes que sejam eles próprios alvo de inquéritos, acusações de nepotismo ou réus de ações penais. Hoje, 70% deles o são.
Talvez seja impossível, no curso de uma geração, fazer com que práticas fisiológicas e coronelistas seculares passem a ser vistas com o estranhamento mental e a repulsa moral necessários à boa política. A adoção imediata das medidas acima, porém, seria um primeiro passo na direção da solução cabal para as bandalheiras - que só virá quando aqueles senhores tiverem vergonha na cara.
Sarney avisa ao governo que entrega os pontos, NA VERDADE É O BRASIL INTEIRO QUE QUER QUE ELE SAIA, E SEJA CASSADO.
Veja
A RENDIÇÃO DO ÚLTIMO CORONEL O senador José Sarney lutou muito, mas não conseguiu vencer os fatos. Ao decidir disputar a presidência do Senado, em fevereiro passado, acreditava que o cargo era uma garantia de imunidade para ele e a família – àquela altura já investigada pela Polícia Federal por suspeita de uma multiplicidade de crimes. A visibilidade, porém, teve efeito contrário e acabou colocando o mais longevo dos políticos brasileiros no centro de uma devastadora crise no Congresso. José Sarney, o último dos coronéis, rendeu-se diante de tantos escândalos. Na semana passada, o senador disse ao presidente Lula que está cansado e que resolveu deixar o cargo.
"Não aguento mais. Vou negociar uma saída", afirmou, de acordo com um interlocutor privilegiado do presidente. A conversa aconteceu na segunda-feira, pelo telefone, quando Lula ligou para saber notícias sobre o estado de saúde de Marly Sarney, esposa do presidente do Senado, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo. Sarney, de acordo com o relato feito por Lula, estava abatido, disse que não conseguia dormir havia dias e se culpava pelo estado de saúde da mulher, que sofrera um acidente doméstico, fraturando o braço e o ombro. Nos às vezes tortuosos códigos da política, desabafos como o do senador Sarney podem ser interpretados como um simples blefe, uma ameaça velada ou até chantagem de alguém em busca de proteção. Não é o caso. Desde o início da crise, Lula se empenhou pessoalmente na defesa de Sarney, sem nenhum pudor, a ponto de causar constrangimentos ao seu partido, quando desautorizou publicamente o líder do PT, senador Aloizio Mercadante, que havia pedido o afastamento do presidente do Congresso. Depois da conversa telefônica com José Sarney, porém, Lula mudou completamente o tom. Antes disposto a sacrificar um pouco da própria popularidade em troca de um punhado de votos no Congresso e de uma provável aliança com o PMDB na campanha eleitoral de 2010, o presidente vislumbrou a hora de mudar o discurso. Sarney? "Não é um problema meu.
Não votei para eleger Sarney presidente do Senado, nem para senador. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem de decidir se ele fica presidente é o Senado", disse Lula em entrevista, recolhendo a boia. Jamais, portanto, poderá ser acusado de ter associado sua credibilidade à tentativa de manter no cargo um presidente do Congresso envolvido em nepotismo, desvio de dinheiro, contas no exterior... E, daqui a alguns dias, Lula pode, quem sabe, invocar até uma conveniente crise de amnésia: Sarney? Que Sarney?... O presidente, o PMDB e seus aliados já começaram a discutir o futuro do Senado pós-Sarney, mas muito distante daquele que deveria ser o ponto de partida. Lula, por exemplo, está preocupado com questões mais práticas, como a sucessão. Trabalha para que Sarney renuncie, o que obrigaria o Senado a convocar novas eleições em cinco dias, evitando que a Casa ficasse sob o comando do vice-presidente, Marconi Perillo, do PSDB. O PMDB, republicano como sempre, quer continuar com a presidência, mas tem dificuldades em encontrar um candidato que seja da absoluta confiança do partido e que tenha a ficha limpa – missão aparentemente impossível. Sarney é o quarto político que presidiu o Senado nos últimos dez anos a cair em desgraça. Antes dele, Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros passaram por processos idênticos, o que mostra que o problema principal nunca foi enfrentado. "O Senado vive uma crise institucional provocada pela falta de ética, pela complacência com o uso indevido dos recursos públicos e pela falta de transparência", analisa o cientista político Lúcio Rennó, da Universidade de Brasília. "Não adianta apenas mudar os nomes. É necessária uma mudança radical nas práticas." A questão é que isso não interessa a quem deveria promover as mudanças – e os escândalos envolvendo o senador José Sarney explicam por quê. A família Sarney sempre teve um apreço especial pelo setor energético, feudo do clã há pelo menos duas décadas. Além de dividendos políticos, o controle do setor proporciona outras vantagens. A Fundação José Sarney, criada pelo senador no Maranhão, é acusada de desviar dinheiro de um convênio com a Petrobras. O Instituto Mirante, ONG presidida pelo filho-problema Fernando Sarney, recebeu recursos da Eletrobrás para financiar projetos culturais no estado – parte desviada para contas de empresas da família.
Fernando Sarney é o mesmo empresário que fez bons negócios na década de 80 vendendo postes de luz à estatal de energia do Maranhão ao mesmo tempo em que presidia a empresa por indicação do pai. A incursão mais recente e enrolada dos Sarney no campo energético ocorreu em Santo Amaro, no interior do estado. Lá, a Petrobras descobriu um manancial de gás natural. Há três anos, com a valorização do gás no mercado internacional, a Agência Nacional do Petróleo decidiu licitar a área para exploração. Antes que isso acontecesse, porém, o senador José Sarney tomou posse do local. Tomou posse, explique-se, porque há indícios de que houve grilagem de terras e estelionato – tudo coincidentemente conjugado com decisões de órgãos federais do setor energético comandados por pessoas ligadas a Sarney. Só lá Sarney é santo "Maranhenses desconfiam da ida do homem à Lua", anunciava, no dia 20 passado, uma manchete no site da TV Mirante. A afiliada da Rede Globo pertence ao grupo de comunicações da família do senador José Sarney (PMDB). O conglomerado inclui as principais retransmissoras de TV do estado, quase duas dezenas de estações de rádio e o jornal diário de maior circulação, O Estado do Maranhão. Nas últimas semanas, todo esse aparato de comunicação - com uma forcinha de afiliadas locais do SBT ligadas ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão - dedica-se a esconder dos maranhenses os rolos de José Sarney com nepotismo, conta no exterior, desvio de dinheiro público e tráfico de influência. É mais fácil acreditar que o homem nunca pisou na Lua.
O Estado do Maranhão vai às bancas com uma versão peculiar da realidade. Nela, Sarney é uma espécie de santo martirizado pela "mídia paulista", pela oposição no Congresso, pelo Ministério Público e pelas pessoas que vazaram as gravações telefônicas, feitas pela Polícia Federal, entre o senador e seus parentes. O jornal diz que tudo não passa de manipulação política e pede rigor na investigação de quem passou os grampos à imprensa. Quando não dá para ser ainda mais servil, O Estado simplesmente muda de assunto. Sempre que possível, as manchetes exaltam as manifestações de apoio a Sarney, para passar a impressão de que toda a população maranhense é unânime na crença de que o político é vítima de uma campanha para tirá-lo da presidência do Senado e, assim, atingir o governo Lula. VEJA tentou entrevistar o diretor do jornal, Ribamar Corrêa. Mas ele se negou a falar. No Maranhão, 90% dos meios de comunicação do estado estão nas mãos de grupos políticos. Infelizmente, não se trata de exceção. Fora dos grandes centros econômicos do Sul e do Sudeste, praticamente inexiste uma imprensa regional independente e isenta. Estima-se que quase três centenas de governadores, prefeitos e parlamentares sejam donos de veículos de comunicação no Brasil. E o que é pior: a Constituição não permite que deputados federais e senadores sejam sócios de empresas concessionárias de serviço público. Ou seja, eles são proibidos de ter rádios e TVs, sob o risco de perderem o mandato. A regra é ignorada sem solenidade. Quando muito, os políticos colocam as empresas no nome de parentes e laranjas ou assinam um termo "licenciando-se" da gestão de seus negócios de comunicação. Como se isso evitasse que o conteúdo do noticiário obedecesse a seus interesses. Dos oitenta deputados federais e senadores com outorgas de rádio e TV, dois terços são das regiões Norte e Nordeste. No Maranhão, as empresas dos Sarney e de Edison Lobão não são as únicas controladas por políticos. O grupo detentor das afiliadas da Rede Record e de algumas emissoras de rádio tem entre seus sócios o deputado federal Roberto Rocha (PSDB), inimigo dos Sarney. Na disputa pelo posto de o segundo maior jornal em São Luís estão O Imparcial, dos Diários Associados, um grupo nacional sem ligação direta com políticos locais, e o Jornal Pequeno, alinhado com qualquer liderança que se oponha aos Sarney.
Em ambos, noticiam-se os escândalos recentes. Incapaz, portanto, de controlar todas as informações que chegam aos seus súditos, Sarney contratou uma equipe de quinze jornalistas recém-formados para inundar a internet - principalmente sites e blogs do Maranhão - com comentários positivos a seu respeito. Em outra tentativa de contrapor-se ao inevitável, na última sexta-feira, em seu artigo semanal na Folha de S.Paulo, o senador reclamou da falta de uma "lei de responsabilidade da mídia" e se diz vítima de "tortura moral". É mesmo como acreditar que o homem não foi à Lua.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Sarney cobra de seus apadrinhados liminares na justiça.
Ele foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, em 10 de junho
Leandro Cólon e Rodrigo Rangel, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador Dácio Vieira, que concedeu a liminar a favor de Fernando Sarney , é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, em 10 de junho, em Brasília. Na mesma data, o Estado revelou a existência de atos secretos na Casa.
Desembargador Dácio Vieira; sua mulher Angela; a mulher de Agaciel, Sanzia; José Sarney; Agaciel Maia; e o senador Renan Calheiros no casamento da filha de Agaciel. (Foto: Reprodução)
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Justiça censura Estado e proíbe informações sobre Sarney
Nas páginas do Estadão, a luta contra a censura
Censura não intimidou em 68 e jornal foi apreendido
O presidente José Sarney (PMDB-AP) foi padrinho do casamento. Ele, o desembargador e Agaciel aparecem juntos numa foto na festa de Mayanna publicada em uma coluna social do Jornal de Brasília em 13 de junho. As mulheres de Agaciel, Sânzia Maia, e de Dácio Vieira, Ângela, também estão na foto.
Em 12 de fevereiro, Sarney já havia comparecido à posse de Dácio Vieira na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. Antes de se tornar magistrado, Dácio Vieira fez carreira no Senado.
De acordo com seu currículo, no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ele foi designado em 1986, na condição de advogado, para ocupar o cargo de titular da Assessoria Jurídica do Centro Gráfico do Senado. Depois, foi promovido para consultor jurídico da Casa.
O currículo diz que, por designação especial, ele esteve à disposição da presidência da Casa, com atuação na consultoria-geral. Sua atuação: "Encaminho de informações e razões de defesa em ações judiciais de interesse da instituição, havendo registro, à época, deste proceder, por parte da presidência da Casa, senador Mauro Benevides (Biênio de 1990/1991)."
Natural da cidade mineira de Araguari, ele tomou posse como desembargador do TJ-DF em maio de 1994. Entrou em vaga do quinto constitucional, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Integrou duas vezes a lista tríplice de candidatos a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Justiça censura o Estadão e proíbe informações sobre o Sarney.
Gravações em áudio proibidas revelaram ligações do presidente do Senado com os atos secretos da Casa
BRASÍLIA - O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal o Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o Estado sob censura, foi feito pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
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O pedido chegou ao desembargador na quinta-feira, no fim do dia. E na manhã desta sexta-feira, 31, a liminar havia sido concedida. A decisão determina que o Estado não publique mais informações sobre a investigação da Polícia Federal e proíbe os demais veículos de comunicação - emissoras de rádio e televisão, além de jornais de todo o País - de utilizarem ou citarem material publicado pelo Estado.
Em caso de descumprimento, o desembargador Dácio Vieira determinou aplicação de multa de R$ 150 mil por "cada ato de violação do presente comando judicial", isto é, para cada reportagem publicada. O pedido inicial de Fernando Sarney era para que fosse aplicada multa de R$ 300 mil.
O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, vai recorrer da decisão. "Há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público", observou Manuel Alceu. "O jornal tomará as medidas cabíveis."
O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, afirmou que a medida não mudará a conduta do jornal. "O Estado não se intimidará, como nunca em sua história se intimidou. Respeita os parâmetros da lei, mas utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade", disse.
Diálogos íntimos
Os advogados do empresário afirmam que o Grupo Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney.
"Uma enxurrada de diálogos íntimos, travados entre membros da família, veio à tona da forma como a reportagem bem entendeu e quis. A partir daí, em se tratando de família da mais alta notoriedade, nem é preciso muito esforço para entender que os demais meios de comunicação deram especial atenção ao assunto, ‘leiloando’ a honra, a intimidade, a privacidade, enfim, aviltando o direito de personalidade de toda a família Sarney", argumentaram os advogados que assinam a ação - Marcelo Leal de Lima Oliveira, Benedito Cerezzo Pereira Filho e Janaína Castro de Carvalho Kalume, todos do escritório de Eduardo Ferrão.
As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes por meio de atos secretos. A decisão faz com que o portal Estadão seja obrigado a suspender a veiculação dos arquivos de áudio relacionados à operação.
"Inconstitucional"
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, disse que a decisão da Justiça é "absolutamente inconstitucional" e citou o parágrafo 2º do artigo 220 da Constituição Federal que "declara de forma expressa e incisiva que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística".
"O preceito constitucional não deixa margem a dúvida e é inadmissível que um magistrado de qualquer instância do Poder Judiciário atropele o texto constitucional como faz essa liminar que impede o Estado de S. Paulo de fazer referência e dar notícias sobre o senhor Fernando Sarney".
Azedo lamentou ainda que decisões aconteçam e estimulem decisões da mesma natureza. "O Poder Judiciário do Estado da Bahia proibiu hoje o jornal A Tarde de sequer mencionar o nome de um juiz ao qual o jornal fazia citações da prática de irregularidades". Segundo o presidente da ABI, os juízes devem estar atentos de que "não estamos mais vivendo a ditadura".
Tags: Sarney, Gravações de Sarney, Crise do Senado, Grupo Estado
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Esportes conquistam MEDALHAS DE OURO e nossos políticos “MEDALHA DA VERGONHA"
Eduardo Telles (Professor de Educação Física)
Há 27 anos o Brasil conquistava sua 1ª medalha de ouro na natação em mundiais com Ricardo Prado na prova de 400 metros medley e nesta tarde o nosso nadador César Cielo ganha a sua para nosso país, foi na prova dos 100 metros livre com recorde mundial. É um orgulho a todos nós brasileiros bem diferentes dos nossos políticos que conquistam todos os dias as “MEDALHAS DA VERGONHA”. Veja este time, Sarney, Renan, Collor de Mello, Jader Barbalho, Wellington Salgado e como capitão nosso presidente LULA.
Vejam as provas que eles ganham para nosso país:
1. ATOS SECRETOS(SARNEYZADA);
2. CRIMES DA PENSÃO(RENAN);
3. CASSAÇÃO DE COLLOR
4. PRIVATIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PUBLICOS EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS;
5. O DISTRAÍDO SARNEY RECEBE EM SUAS CONTAS R$ 3.800,00 E NÃO SABIA;
6. SUPER DISTRAÍDO, ESQUECE DE DECLARAR UMA MANSÃO DE 4 MILHÕES A JUSTIÇA ELEITORAL;
7. MANDA SEGURANÇAS PARA SUA CASA EM SÃO LUÍS( mas ele não mora no Amapá);
8. EMPREGOU DUAS SOBRINHAS, CUNHADA, IRMÃO, NETO E MAIS E MAIS FAMILIARES;
9. MANTEM CONTAS NO EXTERIOR E NÃO CONSEGUE EXPLICAR;
10. MANTEM EMPRESAS NO SENADO PARA BENEFICIAR O FILHO DO SEU FILHO DEP. FEDERAL SARNEY FILHO PARA EXPLORAR O POBRE SERVIDOR PÚBLICO DO SENADO;
11. FAZ O SENADO PAGAR O MORDOMO DE ROSEANA R$ 12.000,00;
12. ABRE A CASA DO SENADO PARA OS AMIGOS DE ROSEANA JOGAR BARALHO E AINDA PAGA AS SUAS PASSAGENS;
13. USA O SENADO PARA PROTEGAR MAIS UM MELIANTE DA FAMÍLIA, FERNANDO SARNEY INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL;
14. USA O CONVENTO DAS MERCÊS PARA LAVAGEM DE PATROCÍNIOS FEDERAIS EM EMPRESAS ESTATAIS QUE COMANDA(Petrobrás, Eletrobrás , Caixa, Banco do Brasil, Ministério da Minas e Energia);
15. USA O SENADO PARA INFLUENCIAR O TSE (os grampos ainda vão mostrar) NA CASSAÇÃO DOS GOVERNADORES DO MARANHÃO E DA PARAIBA.
Enquanto isso os nossos esporte dão uma demonstração de amor a nação na defesa de seus verdadeiros sentimentos, estamos sim como que de alma lavada dando um exemplo a esta camarilha de políticos safados e desonestos que é possível SER ÉTICO, SER HONESTO, mantém junto a nossa juventude de que nem tudo está perdido. Este time de políticos só leva a imagem de nossa nação para o “PODIUM DA LAMA” o esporte brasileiro mantém a alto estima do povo brasileiro em alta, há se não fosse O ESPORTE NACIONAL.
VEJAM ALGUMAS DAS NOSSAS CONQUISTAS:
· BRASIL OURO NA NATAÇÃO E RECORDE MUNDIAL COM CÉSAR CIELO;
· BRASIL PRATA COM FELIPE FRANÇA;
· BRASIL BRONZE COM POLIANA OKIMOTO;
· BRASIL GANHA E SE IGUALA A ITÁLIA NA LIGA MUNDIAL DE VOLEIBOL OITO (8) TÍTULOS
· BRASIL CAMPEÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE FUTEBOL
· BRASIL É OURO COM DIEGO HIPÓLITO NA GINÁSTICA;
· BRASIL É O MÁXIMO NO FUTSAL COMANDADO POR FALCÃO;
Povo brasileiro vamos nos indignar com as raposas que dão o mau exemplo na vida do brasileiro, vamos gritar bem alto, vencer sem roubar é possível, é possível SER ÉTICO, é possível SER HONESTO, exemplos de “ATLETAS DA CORRUPÇÃO” como este time (Sarney, Renan, Collor de Mello, Jader Barbalho, Wellington Salgado, e com LULA de capitão) precisa ser banido da vida brasileira É POSSÍVEL TER ESPERANÇA. Nas partidas que o povo brasileiro vai disputar vamos nos lembrar de atletas exemplos como: César, Diego, Falcão, Poliana, Felipe, Lúcio, etc. etc. etc., e no PODIUM DA VIDA (podium de ouro) seremos vencedores e jogaremos para o lixo da história os “ATLETAS DA VERGONHA” que só nos envergonham.
EDUARDO TELLES – telleseduardo@ig.com.br blogeduardotelles.blogspot.com
Veja como se constroi uma organização criminosa.
Confira a relação de escândalos que envolvem o político e sua família e abalaram a credibilidade da Casa.
Olha só o que a Veja montou sobre os esquemas da familia Sarney. Imperdível!!! http://veja.abril.com.br/brasil/sarney-crise-senado/
Sarney oferece trégua, pede armistício, mas exige liberdade total para Fernando(será que ele vai pedir liberdade pro Fernandinho Beira Mar também?
Sarney oferece trégua, pede armistício, mas exige liberdade total para Fernando
“Meu filho, meu tesouro” fez a fama e a fortuna do doutor Benjamin Spock, pediatra dos EUA que cuidou e se destacou numa geração. O presidente do Senado trata os filhos da mesma forma, chegou a dizer: “Roseana é a melhor coisa que fiz na vida”.
Agora, diante da montanha de irregularidades que derrubaram em cima de Fernando (no passado, foi a própria governadora), fica mais preocupado com ele até mesmo do que consigo. Isolado, esquecido, sem qualquer amigo, o presidente do Senado fez a proposta de uma interrupção da luta, para que possam conversar.
A proposta está redigida, começará a ser mostrada no fim de semana. Será tratada rigorosamente em sigilo (com manter essa condição?), até chegarem ou não chegarem a acordo. Mais do que o “conteúdo”, o surpreendente é o nome do intermediário. Como é que Sarney foi se lembrar dele?
De qualquer maneira, haja o que houver, a oposição (e até memso o Planalto-Alvorada), não poderão absolver Fernando Sarney, como se nada tivesse acontecido. Virá então a fase da retaliação (exibição de dossiê) do qual falou o próprio presidente do Senado ao viajar para o recesso. (Exclusiva)
Helio Fernandes
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Ações contra Sarney no Conselho de Ética já são onze. pede pra sair, pede pra sair, pede pra sair...
Veja também:
Virgílio:' Ameaça do PMDB é conversa de mafioso'
ESPECIAL: a trajetória de José Sarney
ÁUDIO: Ouça os diálogos que ligam Sarney a atos secretos e a Agaciel
Confira a lista dos 663 atos secretos do Senado
ESPECIAL MULTIMÍDIA: Entenda os atos secretos e confira as análises
O ESTADO DE S. PAULO: Senado acumula mais de 300 atos secretos
O ESTADO DE S. PAULO: Neto de Sarney agencia crédito no Senado
Presidente do Conselho de Ética emprega 'fantasma'
A primeira é baseada em reportagem publicada nesta quarta pelo jornal Folha de S.Paulo segundo a qual Sarney teria vendido propriedades sem o devido pagamento de impostos. A outra denúncia terá como fundamento notícia do jornal Correio Braziliense na qual Aluísio Guimarães Filho, agente da Polícia Federal (PF) cedido pela presidência da República ao senador José Sarney na cota de funcionários de ex-presidentes da República, passava informações sigilosas da PF ao empresário Fernando Sarney, investigado pela PF na Operação Boi Barrica.
A assessoria do senador Cristovam Buarque havia informado à imprensa que as novas denúncias seriam protocoladas nesta quinta, mas, por orientação do senador Arthur Virgílio, os documentos foram registrados por um funcionário de seu gabinete já na noite desta quarta-feira.
Segundo a assessoria de Virgílio, houve uma falha na comunicação entre o gabinete de ambos os senadores, pois opção do senador tucano sempre fora pela oficialização dos novos pedidos hoje.
Como algumas das representações contra José Sarney tratam todas do mesmo teor, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), deve propor que sejam unificadas, segundo informação de um interlocutor do senador à Agência Estado. As representações que poderiam ser unificadas são quatro: duas delas - uma registrada pelo PSDB e outra pelo PSOL - pedem ao conselho que investigue a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos; e duas - também apresentadas cada uma por um destes partidos - pedem a apuração da possível participação de José Sarney no esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome.
Das cinco representações recebidas pelo Conselho de Ética contra Sarney, apenas uma não seria vinculada: aquela em que o PSDB pede ao Conselho de Ética a apuração de suspeita de favorecimento do presidente do Senado a seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, cuja empresa operava crédito consignado a servidores da Casa.
Paulo Duque, apesar de ter a prerrogativa, como presidente do Conselho, de arquivar sumariamente as representações contra Sarney, não estaria disposto a enfrentar o desgaste político dessa opção. Ele estaria confiante em que, ao entregar aos conselheiros a decisão sobre as representações, a maioria deles pedirá o arquivamento delas.
Dez dos quinze senadores do Conselho de Ética são da base aliada ao governo.
Tags: Crise no Senado, José Sarney, PSDB, atos secretos, Conselho de Ética
REDE GLOBO PODE ROMPER CONTRATO COM TV MIRANTE
REDE GLOBO PODE ROMPER CONTRATO COM TV MIRANTE
O clã Sarney teme possível rompimento dos direitos de transmissão da Rede Globo com o Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade da família. Segundo o jornalista Cláudio Humberto, as organizações Globo estudam a possibilidade da quebra de contrato com sua retransmissora no Maranhão (TV Mirante), em virtude dos últimos escândalos envolvendo o superintendente da filial no estado, Fernando Sarney, e seu pai, José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.
Nos últimos 20 anos, o Grupo Sarney enriqueceu com a Televisão Mirante. A emissora que começou em 1983, com um capital social (o capital próprio aplicado pelos sócios) de R120 mil, hoje ostenta uma soma milionária. São 8 milhões e 133 mil, bem divididinhos entre os três sócios, filhos do senador José Sarney(PMDB): o deputado federal Sarney Filho (PV), a senadora Roseana Sarney (PMDB) e o empresário Fernando Sarney. Cada um com 2 milhões e 711 mil.
A alteração contratual que pulou dos meros 120 mil para o valor milionário está publicada no Diário Oficial do Senado Federal datado de Julho de 2004. No mesmo Diário, consta ainda o projeto de decreto legislativo que aprova ato que renovou a concessão da Televisão Mirante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Luís (MA).
Mesmo a outorga da Mirante vencendo só em 2014, o comando da Rede Globo teria chegado a seguinte conclusão: ter uma repetidora, cujos sócios são acusados de uma série de desvios e irregularidades pela PF, não seria nada bom para a imagem da emissora carioca, mais em especifico seus telespectadores, vez que no país é quase unânime a rejeição ao nome Sarney.