DISCURSO DE DUTRA
SR. PRESIDENTE (Janete Capiberibe) - Concedo a palavra ao Sr. Deputado Domingos Dutra.
O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA.)
(...) Sra. Presidenta, eu sou do Maranhão, Estado abençoado por Deus. Nós estamos localizados entre 3 grandes regiões do Brasil: as Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O Maranhão não sofre a violência das secas, que tanto têm martirizado os nordestinos. Não sofre com o isolamento provocado pelas enchentes, como sofre a Região Norte.
O Maranhão é um Estado rico em recursos naturais. Somos o único Estado do Brasil com 3 rios nacionais: o Rio Tocantins, que separa o Maranhão do Estado de Tocantins; o Rio Gurupi, que separa quase a totalidade do Estado do Pará; e o Rio Parnaíba, que separa o Maranhão do Estado do Piauí. Nós temos diversas bacias de água doce: a bacia do Rio Pindaré, a bacia do Rio Munim, a bacia do Rio Corda, a bacia do Rio Mearim, a bacia do Rio Balsas. O Maranhão é, portanto, um Estado rico em recursos naturais. Nós temos a maior mata de babaçual do Brasil — 8 milhões de hectares cobertos com babaçual. Trezentas mil mulheres, Deputada Janete Capiberibe, retiram o seu sustento e contribuem com a economia do Estado por meio do extrativismo de babaçu.
O Maranhão tem uma composição étnica das melhores. Nós somos resultado do índio, dono deste País, do europeu — primeiro chegaram os franceses, depois vieram os portugueses, que expulsaram os franceses, depois vieram os holandeses — e também do africano, do qual sou descendente. Portanto, é essa composição que faz com que o maranhense seja um povo ordeiro, trabalhador, hospitaleiro e honesto.
Apesar de tudo isso, Deputado Paes de Lira, nós somos um Estado rico com uma população extremamente pobre. Muitas causas existem, mas a principal causa é a causa política. Nós últimos 63 anos, o Maranhão foi governado por 2 oligarquias, chefiado por 2 caciques: durante 20 anos, o Maranhão foi chefiado por um pernambucano que foi Senador pelo Estado chamado Vitorino Freire, que mandou e desmandou no Maranhão por 20 anos, e há 41 anos o Maranhão é chefiado, humilhado, massacrado por uma oligarquia comandada pelo Senador José Sarney, que derrotou Vitorino pregando a modernidade, mas que se transformou não num líder, mas num faraó extremamente doente.
E é nesse sentido que venho aqui, a esta tribuna, falar um pouco sobre isso.
Nós do Maranhão estamos hoje com os mais baixos indicadores sociais. Nós somos os Estado que mais exporta mão-de-obra escrava para o Pará e outros Estados do Norte. Nós somos o Estado que tem o menor índice de acesso a computadores, à Internet. Portanto, infelizmente, o Maranhão é um Estado rico com uma população pobre.
Há muita gente que pergunta o que pode perguntar, por que o Senador Sarney, que ontem gritou da tribuna do Senado que está com 55 anos de mandato, por que razões ele tem esse poder tão longo. Uns devem concluir apressadamente que é porque ele é um líder. Na verdade, o Senador Sarney não é um líder; o Senador Sarney é um cacique e mantém esse poder tão longo porque é dissimulado, porque não tem identidade política, porque évingativo e, sobretudo, porque é um camaleão.
Nos últimos 40 anos da política brasileira, o Senador Sarney não ficou distante de quem sentou na cadeira de Presidente da República. Antes da Revolução, fingia que era Oposição, era para ser cassado. Com a Revolução, passou para o lado dos militares, foi Presidente da Arena, serviu e lambeu a bota dos militares. Quando o Brasil começou a mudar com a emenda Dante de Oliveira, das Diretas, que o povo tomou as ruas, ele fingiu um racha na Arena, juntou-se com Tancredo. Tancredo largou as ruas, veio para este plenário, para o Colégio Eleitoral, o Senador Sarney acabou sendo Vice de Tancredo, por circunstância misteriosa Tancredo morre e ele acaba assumindo a Presidência da República sem ter direito, porque como Tancredo não assumiu a Presidência não havia direito para o Vice.
O Deputado Ulysses Guimarães dessa cadeira, para evitar um conflito, preferiu abdicar de assumir a Presidência para ele assumir. Era de 4 anos o mandato. Ele trocou canais de rádios e tevê por mais um ano. Deixou o Brasil com 86% de inflação. O Presidente Collor, o ex-presidente dizia na campanha: se eu for eleito, eu vou mandar prender o Sarney. Collor se elegeu e ao invés de mandar prender e cumprir a promessa, três dias antes de assumir a Presidência foi ao Sítio do Pericumã, fez um acordo com o Presidente Sarney, ele decretou feriado bancário para a Dona Zélia Cardoso de Mello decretar o Plano Collor que levou à falência milhares de brasileiros mais pobres. Collor assume, ele ficou e serviu o Collor.
Quando o Collor entrou em desgraça, vendo que Collor ia cair apoiou o impeachment de Collor.
Veio Itamar Franco, ele serviu Itamar Franco.
Veio Fernando Henrique Cardoso, durante sete anos e meio o Senador Sarney serviu Fernando Henrique Cardoso.
Na campanha de 2002 ele dividiu seu time. Espalhou gente no time de Serra, de Garotinho, de Ciro e ficou espiando. Quando ele soube que o Lula ia ganhar, aqui de Brasília disse: sou Lula, mas no Maranhão quem decide é minha filha.
O Presidente Lula ganhou as eleições, e hoje o Senador Sarney está grudado no Lula como carrapato. Não que ele ame o Lula, ele ama os cargos. Se amanhã o Serra, que não vai acontecer, viesse a ganhar a Presidência, ele estaria com Serra.
Aqui, em uma linguagem popular, até se o Fute, o Lúcifer, o Satanás viessem governar o Brasil por lá estaria o Sarney servindo o Lucifer, o Fute e o Satanás.
Portanto, Sr. Presidente, nesse sentido, resolvi escrever um livrinho chamado O Camaleão, que está na 3ª edição. É um livreto muito simples, que começou com mil; a 2ª edição, todo mundo queria. E resolvi fazer a 3ª edição de O Camaleão. Até o Papa está pedindo este livreto pela importância que ele tem. Coisa simples.
Neste O Camaleão, Sr. Presidente, o que é que eu falo: falo da cassação do Governador Jackson, que foi injusta; falo aqui dos pecados que ele tem pela quantidade de crimes praticados; eu botei neste O Cameleão uma carta que entreguei ao Senador Tião Viana, dizendo que se o Senador Sarney fosse Presidente do Senado ia continuar o mar de lama que Renan continuou; que ele queria ser Presidente para influir no TSE para cassar o Governador Jackson; que ele queria interferir na Polícia Federal contra os inquéritos.
E que tem mais um motivo que está escondido: o Senador Sarney imagina que o Vice-Presidente José Alencar não sustentará até o próximo ano. E como o Presidente Michel Temer, a partir de abril, não pode assumir nenhum cargo, se o Presidente Lula viajar, ele espera que, nas viagens do Presidente Lula, ele possa assumir a Presidência da República em plena democracia.
Ninguém está notando, mas esse é o principal motivo da resistência do Presidente Sarney. Ele não acredita que o Vice sobreviva; e que o Presidente Temer, que é o sucessor imediato, a partir de abril, sendo o candidato, se o Presidente Lula viajar, o Presidente Temer não pode assumir, e o Presidente Sarney imagina, nas viagens do Presidente Lula, no impedimento do Vice, do Presidente Michel Temer, ele imagina assumir a Presidência da República.
Botei aqui neste livrinho O Cameleão, os 12 pecados capitais do Sarney;
Coloquei aqui a família de 125 milhões;
Coloquei aqui o culto à personalidade, escola, o Fórum da Justiça do Trabalho no Maranhão, o nome é José Sarney;
O Tribunal de Contas do Maranhão é Roseana Sarney; o Fórum da Judicidade é Desembargador Sarney Costa, é o pai; o posto de táxi é Marly Sarney, é a esposa; a Maternidade, lá de São Luís do Maranhão, é Marly Sarney, é a esposa; o Bairro é Sarney Filho, é o próprio filho; a Ponte que une as 2 cidades, é Ponte José Sarney; o Município é Presidente Sarney.E como até lá no Maranhão tem um Município chamado São José de Ribamar, e o nome dele também é José de Ribamar, ele mandou fazer uma estátua muito grande do santo e, na hora, botou foi a cara dele. Se botar o bigode, o santo fica com a cara do Senador Sarney.Estou listando aqui: escola, biblioteca, tudo com nome de Sarney. Listo aqui a quantidade de hospitais e de escolas com o nome de Sarney.
Falo aqui do Convento das Mercês, que ele tomou de conta. O prédio mais importante do Maranhão,O Convento das Mercês, onde o Padre Antônio Vieira, em 1650, celebrava os seus sermões, o Presidente José Sarney tomou de conta. Tomou de conta para cultuar a sua personalidade. E lá, nesse convento, ele cavou a sua sepultura, que na linguagem intelectual é chamado mausoléu. Para o pobre que está me ouvindo é cova, é sepultura. Pois ele cavou a sua cova. Está aqui para quem quiser ir no Maranhão para ver.Ele pegou esse prédio, sobretudo para cavar a sua cova, e colocou duas palmeiras imperiais nos pés, duas palmeiras imperiais na cabeceira.
E por que Sarney quis esse prédio e a sua sepultura, a sua cova? Porque ele não quer ser enterrado em um cemitério comum. Em um cemitério comum ninguém saberá onde ele está enterrado. Ele quer ficar lá para todo mundo dizer assim: Ali está enterrado o Sarney. Ele imagina que daqui a 100 anos passe por láum maranhense ainda com o resquício da passagem dele, com dor de barriga. Aí, ora na cova, passa a dor de barriga, para depois ele querer a canonização no Vaticano. É para isso!
Pois bem. Nesse livrinho não há nenhuma ofensa. Está tudo na legalidade. É permitido escrever um livreto, em que não há nenhuma ofensa, nenhuma inverdade.
Pois bem. Anteontem, o Presidente da Casa, Deputado Michel Temer, procurou-me para entregar uma representação, do dia 17 de julho, assinada pelo Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, pedindo à Comissão de Ética uma censura para mim, porque entreguei esse livreto para o Senador Mauro Fecury, que é do Maranhão, no plenário do Senado.
E aqui diz o seguinte: Ofício nº 1.414, de 2009 - SFBrasília, 17 de julho de 2009.Sr. Presidente, comunico a V.Exa. que o Deputado Federal Domingos Dutra, no último dia 9 de julho, entrou no plenário desta Casa, durante a sessão especial do Senado Federal, em homenagem ao Maestro Sílvio Barbato, e começou a distribuir o folheto O Camaleão, em anexo, contendo referências agressivas à pessoa do Presidente do Senado, conforme comunicação feita pela polícia desta Casa.Como tal fato constitui conduta vedada a Parlamentares, conforme previsto no art. 5º, inciso III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, bem como no art. 9º, § 2º, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 25, de 2008, encaminho a V.Exa. para as providências devidas a presente comunicação que se faz acompanhar do respectivo expediente da Polícia do Senado.Cordialmente, Senador José Sarney, Presidente do Senado.
E aqui tem um ofício da Polícia do Senado, que eu comunico a V.Exa.:No dia 9 de julho do corrente ano, durante a sessão tal, o Deputado Domingos Dutra adentrou ao plenário do Senado e entregou 1 livreto, intitulado O Camaleão, a alguns Senadores presentes.Então, ontem, o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, Corregedor desta Casa, combinou comigo o dia de me entregar a representação que o Senador Sarney fez contra um Deputado que tem livre acesso às dependências do Congresso, por este livreto que não contém nenhuma inverdade, nenhuma agressão e que se circunscreve dentro da liberdade que qualquer Parlamentar tem.
Portanto, o Senador Sarney, como tem aquele ditado popular que quem usa o cachimbo com o vício fica e como ele serviu os militares, ele está pensando que estamos na ditadura: censurou o Jornal Pequeno do Maranhão, está tentando censurar, acaba de censurar o jornal O Estado de S.Paulo e está pedindo a censura para um Deputado melhor do que ele, porque eu não tenho a história de tramóias que ele tem. Ele está pedindo que a Câmara abra um processo disciplinar contra um Deputado pelo simples fato de ter ido ao Senado Federal entregar esse livreto.
Queria, Sr. Presidente, portanto, fazer esse registro e queria desafiar o Presidente Sarney.
Queria, diante do Brasil, se ele topar o desafio, eu prometo que até o final de meus 110 anos que eu vou viver, porque minha mãe tem 93 e eu puxei para ela, se ele fizer isso, eu nunca mais falo o nome do Senador Sarney.
Primeiro desafio: eu gostaria que o Senador José Sarney topasse uma acareação comigo. Eu o chamo para uma acareação, para discutirmos se o que está escrito aqui no Camaleão há alguma inverdade.
Segundo desafio: que ele deixe transcorrer normalmente os processos no Conselho de Ética do Senado, e que lá prove sua inocência. Aí, eu vou acreditar que ele é uma pessoa inocente, e não haverá motivo para crítica. Mas que ele não tente brecar os processos sumariamente.
Terceiro desafio: que o Senador José Sarney abra a contabilidade, a história, a documentação — não para mim, mas para a imprensa brasileira — , toda história da Fundação republicana chamada José Sarney.
Terceiro desafio: que ele retire a censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo e que não amedronte, não ameace mais nenhum meio de comunicação do País.
Quarto desafio: que o Senador devolva para o povo do Maranhão o Convento das Mercês que ele surrupiou. Esta é a palavra mais educada. Que ele devolva esse convento, que é do povo brasileiro.
Quinto desafio: como eu tenho dúvida, eu aqui, neste livrinho, não estou afirmando, mas lá na fundação dele tem este carro oficial. (Mostra figura.) Não sei se é uma réplica ou se é o carro oficial. Lá na Fundação do Senador José Sarney tem esse carro oficial. Então, que o Senador José Sarney informe se esse carro é o carro oficial da Presidência, porque, se for, tem que devolver. Já me disseram que esse carro é para quando ele for embora desse mundo, o caixão do seu corpo ir em cima do carro para levar para sepultura. É tudo sincronizado. Então, gostaria que ele devolvesse o carro, se for o carro da Presidência.
Um outro desafio: quando ele for embora, que o Senador aceite — eu desejo vida longa para ele; ele está com 80, tem as orelhas muito grandes e, dizem o ditado popular que quem tem orelha grande vive muito, e eu desejo que ele viva mais do que eu — ser enterrado em um cemitério comum, como todos os maranhenses, como todos os mortais.
Um outro desafio: que o Senador aceite cumprir a Constituição. A Constituição diz que ninguém pode ganhar mais 24 mil e 500 reais, o Senador está ganhando mais de 50 mil reais.
Ele é aposentado como servidor do Tribunal de Justiça, recebe uma pensão como ex-Governador, recebe pensão como ex-Presidente da República, recebe aposentadoria como Senador, recebe salário atual da Mesa e como Senador, que ele aceite receber apenas o que diz o teto.
E por último, que o Senador aceite e diga todas as manobras que fez para cassar o ex-Governador Jaques Lago, do Maranhão. Se o Senador Sarney cumprir tudo isso, eu nunca mais falarei o nome dele desta tribuna.
Pode anotar, Sra. Presidente. Só mais um minuto para concluir. Se o Senador Sarney...não tenho ódio pessoal contra o Senador, não tenho amizade pessoal, nunca fui na casa dele, nunca tomei cerveja com ele, portanto a minha luta é política, não é pessoal. Não desejo mal a ele, também não toco nos filhos dele mesmo estando na política, porque são coisas diferentes. O Deputado Sarney Filho é uma pessoa que respeitamos, quando tiver um embate com ele será com ele, não misturo as coisas. O conflito é com o Senador Sarney que está envergonhando o Brasil, envergonhando o Congresso Nacional e fazendo as pessoas terem nojo da política e dos políticos.
Portanto, faço aqui este desafio. Na terça-feira, vou combinar com o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto para receber a notificação e vou decidir o que fazer com esse belíssimo exemplar de censura de um oligarca doente que tem mania de faraó.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
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