quarta-feira, 10 de novembro de 2010
NO GOVERNO JACKSON SISTEMA PENITENCIÁRIO DOBROU O NÚMERO DE VAGAS
GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
A maior rebelião da história do Maranhão, que levou a 18 assassinatos dentro do presídio São Luís evidenciou o descaso e o caos das autoridades atuais com o Sistema Penitenciário do Estado, situação que poderia ser muito pio se não fosse o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Cidadã do Governo Jackson Lago.
Em maio de 2007, logo no inicio do Governo Jackson Lago, foi decretado o Estado de Emergência para enfrentar a grave situação de crise do sistema, com medidas estruturantes de curto e médio prazo.
Como primeira medida, e com apenas 1 ano e 4 meses de governo, foram retirados todos os presos de delegacia da capital.Livrou-se , assim, de situação sub-humana, dezenas de apenados, além de acabar com as fugas semanais que aconteciam nas delegacias da capital, onde está concentrada a maior parte da população maranhense. Com tal medida, novos policiais, que antes ficavam cuidando de presos, puderam voltar para a sua atividade profissional, a investigação de crimes.
Os presos acima citados foram para o novo Centro de Detenção Provisória.Tal Centro foi construído em 4 meses, utilizando uma tecnologia de ponta, que serviu de referência para vários Estados como a BA e o ES. E Minas Gerais tem este tipo de unidade como modelo.
Para que fique mais claro o raciocínio. Em 9 anos de gestão, foram abertas 450 vagas no Sistema Penitenciário do Estado.E em 2 anos e quatro meses de gestão, o Governo Jackson Lago abriu mais de 700 vagas.
O Governo Federal, que costuma definir seus investimentos nos Estados a partir do tamanho da população carcerária - e este dado do Maranhão indicava aportes da ordem de R$ 2 milhões - considerou tão qualificado o modelo gerencial adotado no Maranhão que decidiu reforçar o sistema como nunca havia feito anteriormente e aprovou a construção de novas unidades prisionais. Os recursos foram então depositados, os processos licitatórios concluídos e as construções estavam prontas para serem iniciadas no início de 2009:
Construção do Centro de Ressocialização de Imperatriz- vagas 210
Construção da Penitenciária Feminina- vagas 210
Ampliação da Penitenciária São Luis- vagas 208
Construção do Centro de Ressocialização de Pinheiro-vagas 168
Total de recursos: R$ R$ 30.593.000,00
Em toda a história do Maranhão, foram criadas 1.716 vagas no Sistema Penitenciário. E a gestão iniciada em 2007, teria entregue em 3 anos, 1.408 vagas, aí incluindo a ampliação e construção de novas unidades.
O Governo Jackson Lago também havia deixado encaminhado à Secretaria de Administração um pedido de concurso de agentes penitenciários para diminuir a relação de servidores e presos, porém para suprir momentaneamente o baixissímo número de efetivo contratou serviços terceirizados de empresas, afim de garantir a segurança dos presídios e não sobrecarregar os servidores públicos.
Assinada a adesão ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania do Governo - PRONASCi, a Força Nacional veio ao Estado com mais de 120 homens, todos devidamente equipados e inclusive dispondo de viaturas próprias, que também trabalharam no sentido de evitar fugas, rebeliões e mortes nos presídios, com constantes missões de revistas.
A Secretaria de Segurança Cidadã no governo Jackson Lago modernizou e implantou um sistema de inteligência moderno e eficiente que monitorava os presídios, através de software
e equipamentos que auxiliavam os agentes a detectarem qualquer principio de rebelião ou motin nas unidades penitenciárias.
Ao Guardião, sistema de escutas e cruzamento de informações criminais, juntou-se então o Infopen Gestão.
O INFOPEN GESTÃO é uma ferramenta de cadastro e controle de todo o sistema penitenciário nacional do Ministério da Justiça no qual o Maranhão foi incluído em 2007. Foram então cadastrados os 2.736 presos da capital.
Outro sistema, o Sigo, que identifica e dispõe ao agente de segurança cadastrado toda informação, ficha policial e características de criminosos e apenados do Estado também foi trazido para o Maranhão em 2008 e estava sendo implantado quando o governo foi interrompido.
Outro avanço do Sistema Penitenciário no Governo Jackson Lago, foi a implantação do método da Associação de Proteção Assistência aos Condenados (APAC) no Centro de Detenção de Pedreiras, que tem acabado com a reincidência dos detentos. E ainda tem gerado resultados significaticos para a diminuição da criminalidade, além de gerar renda para o município via circulação de mercadoria e emprego de mão de obra local. Segundo dados da PM, em 2006 houve 38 homicídios em Pedreiras, em 2007 foram 32 e em 2008 apenas 18.
Bringa entre facções é uma constante dentro de unidades penitenciárias.O que é supreende e impacta é a incapacidade do sistema de adotar medidas gerenciais eficazes para evitar o massacre que chocou a todo o País.
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