quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Sem investimento não há política de Segurança para os maranhenses.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

NO GOVERNO JACKSON SISTEMA PENITENCIÁRIO DOBROU O NÚMERO DE VAGAS



GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

A maior rebelião da história do Maranhão, que levou a 18 assassinatos dentro do presídio São Luís evidenciou o descaso e o caos das autoridades atuais com o Sistema Penitenciário do Estado, situação que poderia ser muito pio se não fosse o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Cidadã do Governo Jackson Lago.

Em maio de 2007, logo no inicio do Governo Jackson Lago, foi decretado o Estado de Emergência para enfrentar a grave situação de crise do sistema, com medidas estruturantes de curto e médio prazo.

Como primeira medida, e com apenas 1 ano e 4 meses de governo, foram retirados todos os presos de delegacia da capital.Livrou-se , assim, de situação sub-humana, dezenas de apenados, além de acabar com as fugas semanais que aconteciam nas delegacias da capital, onde está concentrada a maior parte da população maranhense. Com tal medida, novos policiais, que antes ficavam cuidando de presos, puderam voltar para a sua atividade profissional, a investigação de crimes.

Os presos acima citados foram para o novo Centro de Detenção Provisória.Tal Centro foi construído em 4 meses, utilizando uma tecnologia de ponta, que serviu de referência para vários Estados como a BA e o ES. E Minas Gerais tem este tipo de unidade como modelo.

Para que fique mais claro o raciocínio. Em 9 anos de gestão, foram abertas 450 vagas no Sistema Penitenciário do Estado.E em 2 anos e quatro meses de gestão, o Governo Jackson Lago abriu mais de 700 vagas.

O Governo Federal, que costuma definir seus investimentos nos Estados a partir do tamanho da população carcerária - e este dado do Maranhão indicava aportes da ordem de R$ 2 milhões - considerou tão qualificado o modelo gerencial adotado no Maranhão que decidiu reforçar o sistema como nunca havia feito anteriormente e aprovou a construção de novas unidades prisionais. Os recursos foram então depositados, os processos licitatórios concluídos e as construções estavam prontas para serem iniciadas no início de 2009:

Construção do Centro de Ressocialização de Imperatriz- vagas 210
Construção da Penitenciária Feminina- vagas 210
Ampliação da Penitenciária São Luis- vagas 208
Construção do Centro de Ressocialização de Pinheiro-vagas 168
Total de recursos: R$ R$ 30.593.000,00


Em toda a história do Maranhão, foram criadas 1.716 vagas no Sistema Penitenciário. E a gestão iniciada em 2007, teria entregue em 3 anos, 1.408 vagas, aí incluindo a ampliação e construção de novas unidades.

O Governo Jackson Lago também havia deixado encaminhado à Secretaria de Administração um pedido de concurso de agentes penitenciários para diminuir a relação de servidores e presos, porém para suprir momentaneamente o baixissímo número de efetivo contratou serviços terceirizados de empresas, afim de garantir a segurança dos presídios e não sobrecarregar os servidores públicos.

Assinada a adesão ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania do Governo - PRONASCi, a Força Nacional veio ao Estado com mais de 120 homens, todos devidamente equipados e inclusive dispondo de viaturas próprias, que também trabalharam no sentido de evitar fugas, rebeliões e mortes nos presídios, com constantes missões de revistas.

A Secretaria de Segurança Cidadã no governo Jackson Lago modernizou e implantou um sistema de inteligência moderno e eficiente que monitorava os presídios, através de software
e equipamentos que auxiliavam os agentes a detectarem qualquer principio de rebelião ou motin nas unidades penitenciárias.

Ao Guardião, sistema de escutas e cruzamento de informações criminais, juntou-se então o Infopen Gestão.

O INFOPEN GESTÃO é uma ferramenta de cadastro e controle de todo o sistema penitenciário nacional do Ministério da Justiça no qual o Maranhão foi incluído em 2007. Foram então cadastrados os 2.736 presos da capital.

Outro sistema, o Sigo, que identifica e dispõe ao agente de segurança cadastrado toda informação, ficha policial e características de criminosos e apenados do Estado também foi trazido para o Maranhão em 2008 e estava sendo implantado quando o governo foi interrompido.

Outro avanço do Sistema Penitenciário no Governo Jackson Lago, foi a implantação do método da Associação de Proteção Assistência aos Condenados (APAC) no Centro de Detenção de Pedreiras, que tem acabado com a reincidência dos detentos. E ainda tem gerado resultados significaticos para a diminuição da criminalidade, além de gerar renda para o município via circulação de mercadoria e emprego de mão de obra local. Segundo dados da PM, em 2006 houve 38 homicídios em Pedreiras, em 2007 foram 32 e em 2008 apenas 18.

Bringa entre facções é uma constante dentro de unidades penitenciárias.O que é supreende e impacta é a incapacidade do sistema de adotar medidas gerenciais eficazes para evitar o massacre que chocou a todo o País.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

A história se confirma: FRAUDE NO MARANHÃO

PUBLICADO NO BLOG DO eRI

TERÇA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2010

Presidente da Fundação Alberto Pasqualini confirma que houve fraude no Maranhão

O economista Cândido Lima encaminhou-me uma carta de Osvaldo Maneschy, presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, seção do Rio de Janeiro, endereçada ao jornalista Paulo Henrique Amorim, em que ele denuncia fraude na eleição para governador do Maranhão.O Fato é de enorme gravidade, já devidamente comprovado pelos peritos do PDT. A direção do PCdoB deve ter acesso a esses documentos. O conteúdo é relatado nesta carta que a reproduzo, em parte.
O resultado da eleição foi tão conveniente para Roseana Sarney que realmente pareceu sob encomenda. Flávio Dino somou 859.402 votos, ou 29,45% do eleitorado; enquanto o ex-governador Jackson Lago (PDT), fez 569.412 votos – ou 19,54% do eleitorado. Outros dois candidatos disputaram a eleição. Um segundo turno no Maranhão, na opinião dos analistas locais, seria fatal para Roseana porque o que não aconteceu no 1° turno, a união de Lago e Dino, ambos anti-Sarney, com certeza aconteceria no 2° turno – e com a ajuda dos nanicos.

Também não custa lembrar, Paulo Henrique, que Roseana chegou ao poder estadual depois que o TSE afastou do Palácio dos Leões o íntegro Jackson Lago, um médico pobre, em processo prá lá de polêmico. Jackson foi acusado, processado e condenado pela Justiça Eleitoral por “abuso de poder econômico e compra de votos”. Crime que no Maranhão é quase marca registrada dos Sarney. Uma ironia.
Pois saltam aos olhos algumas conclusões da auditoria sobre o 1° turno no Maranhão. Há indícios gravíssimos de fraude que deveriam ser apurados antes do 2° turno, dia 31 que vem. Provas existem, estão lá. Mas a Justiça Eleitoral maranhense vai decidir ainda se apura, ou não, se ela é culpada – já que é a guardiã do processo eleitoral.

Como diz aquela máxima do Direito, “quem guarda o guardião?” Essa decisão, importantíssima para os cidadãos do Maranhão, sai agora ou fica para as calendas gregas?

Com fundamento no que autoriza a Resolução do TSE número 23.218/10, na primeira semana após os resultados do 1° turno, Amilcar Brunazo e Maria Aparecida Cortiz pediram ao TRE-MA uma série de documentos, impressos e digitais, para auditar o sistema: as Tabelas Básicas de Dados Alimentadores do Sistema; o Relatório de Pendências e Decisões; a Ata oficial da Cerimônia de Geração de Mídias; os Arquivos de Resultados por Seção Eleitoral; os Espelhos dos Boletins de Urna (BU); os Arquivos de LOG das urnas eletrônicas usadas no Maranhão, do Gerador de Mídia e da Totalização; e os Arquivos dos Registros Digitais dos Votos (RDV).

Além disso, pegaram no portal do TSE, na Internet, os Boletins de Urna publicados na Internet (BUweb), as Tabelas de Correspondências Esperadas e Efetivadas e, também, o programa visualizador de LOG das urnas, o LogView. Um senhor calhamaço que foi analisado em curtíssimo espaço de tempo porque a Justiça Eleitoral só dá 72 horas, após a proclamação do resultado oficial, para contestar o resultado.

Aliás, esse é um dos absurdos na eleição brasileira: no tempo do voto de papel, a apuração levava semanas, até meses, para acabar. Agora termina em poucas horas. Mas o prazo para contestar o resultado continua sendo o mesmo dos tempos da contagem do voto de papel: 72 horas depois de proclamado o vencedor.

Algo absolutamente conveniente à Justiça Eleitoral em prejuízo da cidadania – já que a pura e simples recontagem de votos é impossível. Não há votos para recontar, há dados a serem analisados – e assim mesmo se a Justiça Eleitoral os fornecer, o que é sempre uma incógnita.
Com base nos logs (arquivos eletrônicos produzidos pela máquina) produzidos pelas 15 mil urnas eletrônicas usadas no Maranhão, Amilcar Brunazo descobriu, por exemplo, que 19 mil dos votos computados no resultado oficial só entraram nas máquinas após às 17h30m quando, oficialmente as portas das seções eleitorais já estavam fechadas desde às 17 horas. Na análise dos dados Brunazo usou como parâmetro as seguintes informações: urnas que receberam no mínimo cinco votos após às 17h30m e votos introduzidos na máquina com intervalo de tempo inferior a um minuto. Coisa de profissional, não de eleitor comum.

Esses 19 mil votos, suficientes para mudar o resultado oficial, provam que presidentes de seção e mesários, por falta de fiscalização, votam pelo eleitor antes da emissão do BU e a entrega dos disquetes com resultados, para a totalização. Fraude simples, que não tem nada a ver com alta tecnologia e só acontece por falta de fiscalização. Pessoas acham que urnas eletrônicas são 100% seguras, quando na verdade elas são 100% inseguras.

Brunazo e Cida constataram que nas urnas biométricas do Maranhão, usadas nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, ocorreram liberações de máquina pelo mesário – absolutamente anormais. Explico melhor: a urna biométrica, aquela em que o eleitor vota usando sua digital, além dos documentos normais de identificação, em caso de falso negativo (o eleitor ser ele mesmo, mas a máquina não reconhecer sua digital) – o mesário libera a máquina por senha.

Ou seja, cada presidente de mesa com urna biométrica possui senha para fazer a máquina funcionar caso ela não reconheça a digital do eleitor cadastrado. Pois dos 51.652 votos colhidos em urnas biométricas no Maranhão, 2.991 votos (5,8% do total) foram coletados de pessoas que não tiveram a sua impressão digital reconhecida, ou seja, via senha. Média seis vezes superior a inicialmente estimada pelo TSE.

No mundo real, isto mostra que mesários de urnas biométricas também “emprenham” as máquinas, votando no lugar dos eleitores. Em uma delas, em Paço de Lumiar, 1/3 dos eleitores votaram por senha – um número totalmente absurdo. Com um detalhe: a urna biométrica “entrega” a fraude dos mesários porque mostra, no BU impresso, quantas vezes foi acionada por senha. O que não acontece na urna comum. Ela também registra a digital do “falso-negativo” – bastando uma simples investigação pela Justiça Eleitoral para pegar os fraudadores. Mas será que eles serão pegos?

O mais grave constatado na auditoria foi a descoberta de que foram geradas mais de 200 Flash de Carga de urnas no Maranhão, além das necessárias. Uma única Flash de Carga serve para preparar urnas de até 100 seções eleitorais diferentes. Nas Flash de Carga são gravados dados sigilosos como as chaves de segurança das máquinas, além dos dados pessoais de eleitores e, naturalmente, as cópias de todos os softwares usados.

Elas são as únicas mídias externas das urnas com capacidade operacionais de inicializá-las sob seu total controle e nelas inserir qualquer software. Por isso o manuseio das Flash é cercado de cuidados regulamentados pela Resolução TSE n° 23.212/2010. Há registro em ata detalhado e redundante de cada Flash de Carga gerada, além de arquivo de LOG dedicado, sendo ainda obrigatório o acondicionamento delas em envelopes especiais de segurança, lacrados; sujeitas ainda a procedimentos normatizados para encaminhamento e guarda, após o uso delas. As Flash de Carga são o busilis do processo eletrônico de votação.

Pois analisando as informações sobre a geração e uso das Flash de Carga do Maranhão, como a Ata da Cerimônia de Mídia; o Arquivo de LOG da Geração de Mídia; o arquivo de LOG dos computadores usados nesta tarefa e a análise das Tabelas de Correspondências – fornecidas pelo próprio TSE-MA – Brunazo constatou que foram geradas 694 Flash com destino determinado, o que é absolutamente normal e serve para cobrir todas as 14.243 seções eleitorais do Estado do Maranhão; mas,depois, foram geradas outras 237 sem destino previsto. O que não faz sentido. Já os arquivos de LOG das 30 máquinas usadas na Geração de Mídias registraram a geração de 969 Flash de Carga, sendo oito delas com numeração duplicada – algo inaceitável levando-se em consideração a segurança do sistema. Ou seja, informações díspares e desencontradas. Não deveria ser assim.

Segundo o relatório, os fatos são graves porque gerar Flash de Carga diferentes para seções eleitorais diferentes, mas com o mesmo número serial, quebra a segurança contra a duplicidade de cargas. Abrindo oportunidade para fraudes “ao sabor da criatividade de quem estiver interessado”, inclusive a clonagem de urnas para gerarem resultados falsos,mas perfeitamente aceitáveis pelo sistema totalizador. Uma festa!
Brunazo acha necessário fazer uma auditoria “muito mais profunda e completa” na eleição do Maranhão, coisa que ele não teve tempo para fazer. Os fatos ocorreram, ficaram registrados nos arquivos digitais, os documentos estão lá, mas é preciso apurar mais. Ele concluiu também que diante da multiplicação irregular das Flash de Carga, não há como garantir se os Boletins de Urna (BU) aceitos na totalização foram os gerados pelas urnas oficiais, ou não. É preciso o TRE-MA apurar o que realmente aconteceu, já que a guarda de todos os documentos é de sua responsabilidade.

Ou nada feito, já que o guardião é que guarda o guardião.

Infelizmente, com as inseguras máquinas de votar que usamos no Brasil, presidente e mesário votam. Além de fiscalização, é fundamental que depois da eleição sejam recolhidos nos TREs os dados do pleito para que, através deles, se confira o que aconteceu dentro das máquinas. No Maranhão, malandramente, esses dados já foram entregues fora do padrão oficial.


Por Osvaldo Maneschy
Sugestão de pauta: Cândido Lima.
Jornalista e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, seção Rio de Janeiro.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

O MAL QUE LULA NOS FEZ E NOS FARÁ POR MAIS 4 ANOS

O Mal que Lula nos Faz

Resolvi fazer este texto depois de uma conversa calorosa ontem com meu amigo Tanaka, quando rendíamos homenagens de estilo no aniversário do anfitrião e amigo Eduardo Telles. Nessa oportunidade discutíamos sobre os caminhos políticos que se traçaram com a eleição da senhora Dilma Rousseff.

Antes de qualquer coisa é importante ressaltar, ínclitos julgadores, que teremos de afastar o discurso simplista e maniqueísta do bem contra o mal - não se trata disso. Não tecemos críticas a Lula e por via oblíqua a Dilma por sermos partidários de Serra(Deus me livre), criticamos o mal que Lula fez ao povo maranhense quando externou o seu apoio incondicional a famigerada família Sarney, e por conseguinte, nos furtou a oportunidade de pelo menos termos o segundo turno, com Lago, Dino ou o padeiro ali da esquina.

Desse modo, todos que conhecem o Maranhão sabem bem do que estou falando, da luta que qualquer pessoa de mediana inteligência trava pela possibilidade deste Estado voltar a pertencer ao Brasil e se livrar do julgo do senhor José de Ribamar. Ainda é vivo em minha memória o sabor de experimentar, mesmo que apenas por dois anos, por o nariz para fora d´água e verificar o que é respirar livremente, depois de mais de 40 anos de opressão nesse mar de corrupção que assola nossas inglórias terras – usei “opressão” por não querer baixar o nível do texto, mas tinha em mente outras palavras.

Cumpre observar que também não sou partidário da família Lago, todos que me conhecem sabem disso, sempre anulo meu voto pela simples lógica de que: “ninguém é digno do meu, do seu, do nosso voto”, sendo assim, não estou aqui para defender Jackson Lago, mas vi nele a única oportunidade de verdadeira adesão do Maranhão ao Brasil, sim Brasil aquele país que o Maranhão tem vontade de pertencer. O povo maranhense merecia isso, e agora são mais quatro anos DELES.

Meu inspirador Tanaka disse ontem – Faça um texto de amor, não de ódio! Vou tentar me segurar nas suas palavras e chamar a todos aqueles que por ventura tiverem paciência e vontade de ler estas linhas a pensar na frase que Alexandre Garcia falou no Jornal Hoje da Rede Globo: “Lula foi o maior vencedor dessa eleição”, com amor no coração, acho que Alexandre só está certo quando se referia ao nosso país, pois antes do primeiro discurso de Dilma vi o caloroso abraço que José Sarney deu nela, mostrando que ele foi o verdadeiro vencedor no Maranhão. Costurou com maestria e como verdadeiro profissional e suserano do Mal mais quatro anos de sua descendência e de seus vassalos no poder aqui nas nossas terras – ops.. falei nossa terras, desculpe senhor Sarney “Suas Terras”!

A lógica da vida é infalível, para alguém ser o maior vencedor forçosamente alguém deverá ser o maior perdedor. E então quem foi? Os mais afoitos vão gritar “Serra”( com aquela musiqueta maldita na nossa cabeça “Serra é do bem, Serra é do Bem”), não, não foi, o maior perdedor foi o povo maranhense, que teve furtado pelo Presidente da República a oportunidade de mais uma vez se livrar da Tia Rosinha e de todos os seus asseclas. O maior perdedor foi sem dúvida o povo Maranhense que viu o retorno da família Sarney - como naqueles filmes de “Freddy Cruger” ou “Jason” em que o mal nunca morre, mesmo quando tem arritmia e fica na Hospital por vários dias...

Então Tanaka deve estar se perguntando - cadê o texto de amor, sem ódio no coração? Confesso que fica difícil manter a tônica do amor quando estão mais uma vez conduzindo nosso destino como quem conduz a cozinha de uma casa, vilipendiando toda nossa luta e história. E qual a parcela de Lula nisso tudo? Qual o mal que ele nos faz? Em nível de Maranhão ajudou a colocar em nossos pescoços pesados grilhões por mais quatro anos, em nível de Brasil ajudou a eleger uma despreparada no poder e assegurou o plano do PT de se sustentar durante os próximos 20 anos no governo, mesmo que para isso ele venha a quebrar a nossa previdência com esse “assistencialismo” do bolsa “miséria”.

Termino esse “chororô” com duas frases, que são brilhantes e claro, não são minhas. A primeira é “que para o mal vencer basta o bem não fazer nada”, e a segunda é que “os cães ladram e a carruagem sempre passa”... Estou ladrando para que o bem não pereça!

Saúde a todos que lerem esse texto e lembro que R$98,00 não deveria comprar a dignidade de ninguém.

Leandro Ribeiro

Bacharel em Direito e Servidor Público Federal

O mapa da POBREZA elegeu dilma


Mapa da votação para presidente nos municípios

Veja resultados da votação para presidente no 2º turno, município a município.