quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Pelo STF lei da Ficha Limpa pode valer só em 2012, há um equilíbrio de posições.

Lei da Ficha Limpa pode valer só em 2012.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Mônica Bergamo
O racha no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à Lei da Ficha Limpa indica que ela não será válida para as eleições deste ano. E que não alcançará políticos que "sujaram a ficha" antes da existência da lei.
Caso o placar fique empatado em 5 a 5, como previsto, prevalece o lado em que estará alinhado o presidente do órgão.
Cezar Peluso é tido como voto certo entre os que acham que a lei não pode valer para este ano nem pode retroagir.
Entre os que querem a aplicação imediata da lei, segundo ministros e interlocutores do STF, estão Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.
Do outro, além de Peluso, figuram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli.
O voto de Ellen Gracie é considerado imprevisível.

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